Mandado de segurança. Reintegração. Doença profissional. Antecipação de tutela. Requisitos. Configuração.

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Mandado de segurança. Declaração de compensação. Cessão de precatório. Inaplicabilidade do artigo 368 do código civil.

Mandado de segurança. Penhora de salário existente em conta-corrente bancária. Possibilidade.

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Ministro José Delgado dá aula sobre aspectos controvertidos do mandado de segurança

O evento ocorre amanhã (18) e terá como palestrantes magistrados e professores universitários, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Transferência de Curso Universitário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.

Honorários advocatícios mensais e sujeitos a êxito podem ser pagos por cessão de direitos a créditos de precatórios, decide Tribunal

Desde que posteriores a pedido de recuperação judicial.

Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma

O documento só foi entregue após determinação judicial.

Recurso de Revista. Direito de arena. Contrato de trabalho na vigência da Lei nº 9.615/1998

Redução do percentual por meio de acordo judicial. Impossibilidade

Embargos à execução de sentença contra a Fazenda Pública. Restabelecimento de auxílio-acidente

Parcelas atrasadas. Cálculo do exequente correspondente ao título judicial

Direito de Família. Revisional de Alimentos

Pretendida a minoração da verba alimentar fixada mediante acordo judicial

Conflito de competência. Execução cível.

Penhora anterior. Aprovação do plano de recuperação judicial da empresa.

Horas extras. Habitualidade.

Deferimento das horas extras apenas por via judicial.